O presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marcelo Bomfim, participou na segunda-feira, 24/10, da assinatura do termo que irá transferir recursos da ordem de R$ 14,7 milhões para a implantação do Distrito Empresarial de Mariana.

Os recursos, não reembolsáveis, serão transferidos pela Fundação Renova e têm o BDMG como agente responsável pelo acompanhamento, desde a análise do projeto apresentado pelo município, até sua completa finalização. Caberá à prefeitura de Mariana a licitação e a execução das obras. O termo também foi assinado pelo prefeito de Mariana, Ronaldo Alves Bento (PSB) e pelo presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas.

“É um momento muito importante para Mariana, e o BDMG está pronto para somar, para ajudar a cidade a atrair novas empresas e investimentos, a gerar emprego e desenvolvimento, colocando o município de novo no lugar de destaque que ele merece”, afirmou o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim.

O presidente do BDMG disse também que o Banco está preparado para apoiar empresas e municípios mineiros com linhas e condições especiais. “Queremos entender todas as realidades do nosso Estado e nos aproximar cada vez mais das cidades mineiras, não apenas por meio de linhas de crédito destinadas às empresas, como também as linhas de crédito voltadas exclusivamente para os municípios”, disse Bomfim.

Para o prefeito de Mariana, Ronaldo Alves Bento (PSB), “a liberação de recursos para este distrito é um marco para a cidade de Mariana, que está caminhando para a diversificação de sua economia”.

Parceria

O BDMG tem sido parceiro da Fundação Renova em diversas das suas ações relacionadas ao desenvolvimento econômico das cidades da abrangência de sua atuação em Minas. Entre estas estão o Fundo Desenvolve Rio Doce, programa de financiamento de capital de giro para micro e pequenas empresas, que conta com condições de análise crédito diferenciadas e taxas de juros bem abaixo da média do mercado.

Em cinco anos, o volume total de desembolsos atingiu mais de R$ 60 milhões somente em Minas Gerais, para quase 1.300 empresas, representando apoio a mais de 7.800 empregos.

O Compete Rio Doce, criado em parceria com o Sebrae e que atuou por dois anos (até outubro de 2020), permitindo a análise e acompanhamento a cerca de 300 empresas, que apresentavam condições de crédito mais fragilizadas. Foram liberados recursos da ordem de R$ 7 milhões, para 127 empresas, com cerca de 800 empregos apoiados.

E, por fim, o Diversifica Mariana, criado em 2018 para equalização de taxas de juros, de forma a tornar o investimento de empresas de médio e grande porte para a cidade de Mariana mais atraente. Foram destinados R$ 55 milhões para esta finalidade, que poderão alavancar investimentos de até R$ 600 milhões na cidade. Este programa encontra-se em fase de reformulação, de forma a atender tanto o empresariado local como externo de maneira mais assertiva.

O presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas, ressaltou que a transferência de recursos “vai permitir a estruturação de um distrito para receber novas empresas, gerar empregos, gerar renda e, assim, contribuir com a diversificação da economia de Mariana”.

Nos próximos dias 24, 26 e 31 de outubro o BDMG promove mais um ciclo de treinamentos para os municípios sobre o uso eficiente da plataforma digital do banco, apresentação de projetos, participação em licitações e medições. A capacitação gratuita e online é direcionada aos gestores de contrato, engenheiros e demais colaboradores das prefeituras mineiras que tenham linhas de financiamento ou que desejam contratar com o BDMG.

O treinamento tem por objetivo viabilizar o preenchimento correto das informações a serem enviadas ao banco, visando a liberação do crédito. Ainda durante os encontros, os gestores terão a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento permanentes para os municípios, oferecidas pelo BDMG.

“Queremos estar sempre próximos das prefeituras, apoiando e contribuindo para o desenvolvimento dos municípios mineiros. Além de ofertar o crédito, o BDMG busca facilitar os processos burocráticos, garantindo agilidade e efetividade no acesso aos financiamentos. Por isso, acreditamos que a capacitação dos gestores municipais é estratégica para dar maior eficiência à execução dos projetos e celeridade à liberação dos recursos contratados”, explica Marcelo Bomfim, presidente do BDMG.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo formulário disponível aqui. Os encontros serão realizados pela plataforma Microsoft Teams, com duração aproximada de 2h. O link para o acesso a sala virtual será enviado um dia antes de cada encontro.

Serviço l Ciclo de treinamento sobre o Sistema de Planilhas BDMG (SPB)

Data: 24, 26 e 31/10, a partir de 14h

Onde: Plataforma Teams

Clique aqui e faça sua inscrição gratuita.

O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (21/6), na Cidade Administrativa, da abertura do Minas Avança – Cidades, evento promovido pela Secretara de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Invest Minas, com objetivo de estimular a atração de investimentos nos municípios mineiros. Durante o encontro, foi anunciado o lançamento de uma nova linha de crédito do BDMG para as prefeituras visando a regularização fundiária urbana.

A linha BDMG Reurb, que tem orçamento anual de R$ 60 milhões, vai financiar a contratação pelo poder público municipal de consultorias técnicas para a execução de todos os itens necessários para estruturar o processo de regularização fundiária, tais como mapeamento, georreferenciamento e pesquisa cadastral dos imóveis, cadastro dos proprietários e despesas cartoriais, entre outros.

O governador Romeu Zema destacou a diferença que a entrega do título de regularização de um imóvel faz para a vida de uma pessoa e como contribui para o avanço do desenvolvimento do município. “Esta pauta de regularização fundiária é algo que eu peço que todo gestor municipal abrace com unhas e dentes porque os olhos das pessoas brilham quando elas têm oportunidade de ter seus imóveis regularizados. Para o gestor municipal a regularização dos imóveis também é bastante positiva, uma vez que promove o desenvolvimento econômico da cidade devido ao aumento na arrecadação municipal. É uma ação que não tem contraindicação”, destacou.

A prefeita de Vespasiano e presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Ilce Rocha, agradeceu a criação da linha de crédito e destacou a sua relevância para o resgate da dignidade das famílias beneficiadas.

“Este momento é muito importante. Quando se lança um programa de regularização fundiária não tem felicidade maior de entregar um título de propriedade para um cidadão. Não tem energia maior do que isso, e não tem brilho maior no olhar”, comemorou.

Taxas e prazos acessíveis

Cada município poderá contratar até R$ 3 milhões, com prazo de carência de até 12 meses e pagamento em até 60 meses. As taxas são acessíveis: 0,53% ao mês + Selic, sendo que municípios com IDH menor que a média dos municípios do estado pagam 0,45% ao mês + Selic. Todo o processo de contratação será feito por via digital, diretamente no site do BDMG, com mais agilidade e menos burocracia.

Para o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, a nova linha de crédito atende uma das necessidades mais urgentes das cidades mineiras, principalmente as que têm menos condições. “Com este financiamento as prefeituras terão a possibilidade de ordenar melhor o espaço urbano, com a inserção dos imóveis regularizados na economia formal, trazendo reflexos nas receitas, nas cadeias produtivas locais e na sustentabilidade fiscal dos municípios. Ao mesmo tempo, os moradores destes imóveis ganham mais segurança jurídica, permitindo, por exemplo, a obtenção de financiamentos junto a instituições financeiras com a disponibilidade do imóvel em garantia ou ainda melhores condições de comercialização”, disse.

A linha de crédito BDMG Reurb foi motivada pela Lei 13.465/17, que estabelece os parâmetros para que imóveis, terrenos, empreendimentos e outras formas de ocupação do solo urbano informais sejam regularizados, garantindo titularidade e o direito à propriedade aos ocupantes.

Minas Avança – Cidades

O evento reúne secretários de Estado, prefeitos, empresários e dirigentes de empresas públicas, com o propósito de estimular a atração de investimentos nas cidades mineiras, além de mostrar bastidores e cases de empresas atraídas, apresentando os resultados em geração de empregos e investimentos para Minas Gerais.

Durante todo o dia estão sendo realizados painéis, palestras de capacitação técnica com temas sobre incentivos fiscais, técnicas de licenciamento ambiental e crédito para acelerar investimentos nos municípios.

Atração de investimentos

A atual gestão tem se destacado na atração de investimentos e na criação de empregos. De 2019 até junho de 2022 foram atraídos R$236 bilhões em investimento, valor referente à atração de 474 projetos que estão sendo instalados em 137 municípios mineiros. O montante atraído até o momento ultrapassou em 57% a meta estipulada, que era de R$150 bilhões para os quatro anos de gestão.

Em relação à criação de empregos, os investimentos atraídos pelo governo de Minas representam incremento de cerca de 120 mil empregos diretos. No geral, foram criadas 500 mil vagas de trabalho no Estado, entre 2019 e 2022, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o sucesso de Minas na atração de investimentos se deve à desburocratização dos processos para abertura de empresas. “Em todos os lugares que visitamos pessoas ficam sabendo sobre o que está ocorrendo em Minas Gerais. Estamos desburocratizando. Já foram revogadas mais de 600 normas e 701 setores da economia estão isentos de alvará. E vamos continuar”, afirmou.

“A média na atração de investimento nos quatro anos que nos antecederam girava em torno de R$ 7 bilhões por ano. Então, quando a gente pega um governo que passou pelo que passou, com os desafios que teve, uma pandemia que parou o mundo, tragédias, chuvas, para chegarmos aqui, após três anos e meio, com a atração de R$ 236 bilhões de investimentos é algo que faz a diferença”, disse.