A Prefeitura de Poços de Caldas e a empresa Citur (Circuito Integrado do Turismo de Poços de Caldas) assinaram nesta quarta-feira (21/12), o contrato de concessão do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas, que vai vigorar por 35 anos. O projeto de concessão foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em trabalho conjunto com equipe da Secretaria Municipal de Turismo de Poços de Caldas e consolida a experiência do banco na elaboração de projetos de concessão.

Para o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, o êxito deste projeto demonstra que o banco pode apoiar os municípios não só com as diversas linhas de financiamento às prefeituras, mas também com a estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Além disso, o projeto de Poços de Caldas reforça o comprometimento do BDMG com o estímulo ao potencial econômico e ao desenvolvimento dos municípios. O diretor financeiro do BDMG, Edmilson Silva, representou o presidente do banco na solenidade de assinatura.

“A assinatura deste contrato é um marco importante para o BDMG porque consolida uma parceria que queremos, cada vez mais, fortalecer com os municípios mineiros. Nossa intenção é estruturar projetos que possam aproveitar a vocação econômica das cidades e promover o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões de Minas”, afirmou Marcelo Bomfim.

A expectativa é que o circuito gere 300 empregos em Poços de Caldas, sendo 100 empregos diretos, além da arrecadação de R$ 20 milhões em ISS durante o período de concessão.

“Foram anos de trabalho da nossa equipe para esse momento de profissionalização do turismo de Poços de Caldas. A cidade já é visitada por pessoas de todo o Brasil e mundo e agora com essa concessão teremos ainda mais atrativos e mais pessoas nos tornando cada vez mais referência”, afirmou o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo.

Além de estruturar a concessão do Circuito Turístico de Poços de Caldas, o BDMG foi a instituição responsável pelo projeto da Rota das Grutas Peter Lund. O roteiro engloba três unidades de conservação: o Parque Estadual do Sumidouro (região metropolitana de Belo Horizonte), o Monumento Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Estadual Peter Lund, ambos na região central do estado. O banco está desenvolvendo ainda, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a elaboração de dois projetos de concessão de resíduos sólidos.

Concessão

Pelo contrato, a concessionária Citur assumirá a gestão e operação do Circuito Turístico Integrado, que é formado pelo Complexo Turístico Cristo Redentor (com teleférico e a rampa de voo livre), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. Em contrapartida, a empresa poderá explorar economicamente os espaços por 35 anos.

Antes de iniciar a operação, a Citur vai realizar aportes para substituir equipamentos, construir e melhorar as instalações, além de oferecer serviços de alimentação, manutenção e conservação. No Complexo Turístico Cristo Redentor, o contrato prevê a substituição do teleférico, em um prazo máximo de 60 meses, caso a concessionária opte por retomar a operação do equipamento atual em até 12 meses da assinatura do contrato. Se a Citur preferir começar a operar diretamente o novo equipamento, a operação deverá ser iniciada em até 30 meses.

O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente, por meio de uma outorga fixa no valor de R$ 66 mil, além de outorga variável, a partir do 25º mês de contrato, com índices entre 2% e 3,5% da receita. O município também vai arrecadar recursos com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos.

O governador Romeu Zema, o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marcelo Bomfim, e o presidente do New Development Bank (NDB), Marcos Troyjo, participaram, nesta quarta-feira (7/12), da solenidade de assinatura de Memorando de Entendimentos para a realização de um contrato que pode chegar até US$ 200 milhões, ou o equivalente a R$ 1 bilhão.

Esta poderá ser a maior captação já realizada na história do BDMG e é a primeira com aval da União. Em outubro deste ano, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou a preparação da operação com o NDB, conhecido no Brasil como o “banco do BRICs”.

Este aval vai permitir ao BDMG condições de financiamento diferenciadas. As taxas são reduzidas e o prazo total é de 25 anos para pagamento, incluindo quatro anos de carência, mais do que o dobro da operação mais longa feita até hoje pelo banco.

Em 2022, mesmo com os reflexos da pandemia, o BDMG atingiu um volume de captações que superou R$ 1 bilhão, mais que o dobro do ano passado.

Fomento

Durante seu pronunciamento, o governador destacou que a captação de R$ 1 bilhão fortalecerá o papel de fomento que o banco tem. “Nos últimos quatro anos o BDMG aumentou os desembolsos e foi protagonista em diversos momentos, como na pandemia, levando crédito às empresas de pequeno porte que enfrentaram problemas com as restrições impostas pela covid-19”, afirmou.

De acordo com Zema, o recurso viabilizará investimentos tanto nas empresas quanto nos municípios, sobretudo nas cidades menores. “O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma ferramenta importante que os prefeitos têm nas mãos, pois pode ser usado como garantia na hora de tomar um financiamento”, explicou.
Para o governador, a captação de R$ 1 bilhão muda o BDMG de patamar e acelera o desenvolvimento de Minas, já que o crescimento está atrelado às melhores condições da infraestrutura, educação, mão de obra qualificada, segurança e atração de investimentos.

Missão

O presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, enfatizou durante sua apresentação que o banco tem também a missão de atuar nas cidades de pequeno porte, que precisam de recursos com taxas competitivas.
“Desde que assumi a presidência do BDMG, o trabalho é pela diminuição dos custos de captação. Quanto mais barato captarmos, mais emprestaremos às empresas, prefeituras e apoiaremos a atração de investimentos”, disse.
Já o presidente do New Development Bank (NDB), Marcos Troyjo, afirmou que a assinatura do Memorando se alastra para várias áreas. “Não só nas questões de financiamento, mas também intercâmbio de conhecimento e expertise técnica. Muitas das soluções aqui desenvolvidas poderão ser replicadas e adaptadas a outras realidades dos países emergentes”, explicou.

Sustentabilidade

Os recursos que estão sendo negociados com o NDB representam um avanço na estratégia de captação verde do BDMG, pois estão atrelados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Entre os projetos que podem ser financiados estão os de infraestrutura dos municípios, incluindo transporte e mobilidade urbana, saneamento, fontes renováveis e eficiência energética, e também iniciativas de alto impacto em desenvolvimento humano e socioambiental como agricultura sustentável, saúde e bem-estar e inclusão produtiva, entre outros.

Resultados

Em 2022, ano em que completou 60 anos, o BDMG alcançou resultados consistentes, reafirmando a importância do seu papel como agente indutor do desenvolvimento de Minas Gerais. Até novembro deste ano, o volume de desembolsos foi de R$ 2 bilhões, crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os destaques desse desempenho estão o segmento das micro e pequenas empresas, que registraram crescimento de 60,3% no volume desembolsado até novembro, para R$ 383,1 milhões.

Os impactos do aumento dos desembolsos representam estímulo à geração e manutenção de 50,9 mil empregos, no pagamento de R$ 928 milhões em forma de renda, geração de R$ 118,7 milhões em ICMS e na contribuição de R$ 1,96 bilhão em valor adicionado à economia do estado.

Presente em 94% dos 853 municípios mineiros, o BDMG se manteve comprometido com financiamentos que resultam no desenvolvimento regional com impactos positivos para o meio ambiente e a sociedade mineira.

A Secretaria do Tesouro Nacional aprovou na noite de terça, 25/10, a captação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido no Brasil como o “banco dos BRICs”, no valor de USD 200 milhões, ou R$ 1 bilhão. O volume será a maior captação da história do banco mineiro.

Segundo o Comitê de Financiamentos Externos (Cofiex), o BDMG foi autorizado a prosseguir com a captação, pois possui “capacidade de pagamento elegível à concessão de garantia da União” e apresentou contragarantias suficientes, além de não possuir atrasos em operações avalizadas pelo Governo Federal.

“Isso significa que Minas, via BDMG, vai conseguir sustentar a expansão de setores como o da energia fotovoltaica, saneamento básico, além de demais investimentos privados, promovendo avanços em infraestrutura, geração de renda e oportunidades de trabalho no estado”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

De acordo com o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, os recursos oriundos do Novo Banco de Desenvolvimento poderão financiar também projetos de infraestrutura nos municípios, o que é muito importante para o desenvolvimento regional. Para ele, as condições financeiras são muito vantajosas pelo custo baixo e prazos longos de vencimento e de carência.

“Esta captação abrange tanto investimentos no setor público, isto é, municípios, quanto no privado. Ele também é multisetorial, adequando-se a segmentos que vão do agronegócio à indústria de grande porte, importantes geradores de empregos, e incluindo também as micro e pequenas empresas”, diz Bomfim. “Já temos as melhores taxas e linhas. Agora teremos também muito mais volume”, diz.

Segundo Bomfim, os recursos serão direcionados à infraestrutura, como projetos de transporte e mobilidade urbana, saneamento, fontes renováveis e eficiência energética, mas também a iniciativas de alto impacto em desenvolvimento humano e socioambiental, como agricultura sustentável, saúde e bem-estar e inclusão produtiva, entre outros.

60 anos

O BDMG, que completa 60 anos em 2022, é o principal agente financeiro de Minas Gerais, com operações em 94% dos municípios. Em 2021, o banco realizou desembolsos recordes, com a carteira de investimentos alcançando R$ 4 bilhões. A Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) escolheu o BDMG, em maio passado, como “Banco do Ano 2022”.