A Prefeitura de Poços de Caldas abriu na quinta-feira (23/01) a fase de consulta pública destinada a colher manifestações sobre a concessão de uso para gestão, pela iniciativa privada, de equipamentos turísticos da cidade do Sul de Minas. O edital é baseado em estudo de viabilidade realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Estão incluídas no modelo de concessão as obrigações de gestão, as melhorias e a operação de quatro atrativos, em formato de circuito turístico integrado. São eles: o Complexo Turístico Cristo Redentor, que inclui o teleférico da cidade; a Fonte dos Amores; o Recanto Japonês; e o Complexo Turístico Véu das Noivas.

O modelo proposto para a concessão de uso, elaborado em conjunto pelo BDMG e pelo Poder Municipal, determina que a empresa vencedora assuma os espaços e opere os quatro atrativos turísticos de modo integrado, com previsão de R$ 37 milhões em investimentos na substituição de equipamentos e construção e melhorias nas instalações. Em troca, a empresa vencedora poderá explorar economicamente os espaços por 30 anos.

“O estudo realizado pelo BDMG aponta que a concessão integrada dos atrativos turísticos é a ideal e uma grande oportunidade para atrair a iniciativa privada, beneficiando a população local e melhorando a experiência do turista que visita a cidade”, diz o superintendente de Estruturação de Projetos do BDMG, Daniel Lage.

De acordo com o prefeito Sérgio Azevedo, o programa marca uma nova fase para o setor na cidade, requalificando o turismo local. Para ele, somente por meio de parcerias será possível manter e revitalizar os espaços, criando novas possibilidades de atrações nos diversos pontos turísticos. As parcerias público-privadas já vêm sendo sucesso em muitos locais pelo Brasil, demonstrando ser o caminho certo. “A nossa expectativa é atrair novos investimentos e valorizar os nossos atrativos, que são maravilhosos”.

O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente por essa cessão, além de arrecadar recursos da concessionária com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos.

PRÓXIMOS PASSOS

As empresas interessadas em obter mais informações sobre o edital e seus anexos devem procurar a Prefeitura de Poços de Caldas ou acessar o site da prefeitura até o dia 21/2, quando se encerra a fase de consulta pública. A Prefeitura de Poços de Caldas e o BDMG irão realizar encontros durante o período da consulta pública – previstos para ocorrer em Belo Horizonte, Poços de Caldas e São Paulo – para divulgação e esclarecimentos das empresas interessadas.

Dúvidas ou esclarecimentos acerca da consulta bem como a apresentação de sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail: turismopcaldas@gmail.com.

A audiência pública está prevista para acontecer no dia 18/02, de modo a promover o debate com a população de Poços de Caldas sobre o projeto, atraindo sugestões de melhorias e novas ideias.

Todas as sugestões apresentadas durante a consulta pública serão avaliadas para a composição do edital de concessão de uso a ser divulgado em março de 2020.

SAIBA MAIS SOBRE OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

– Complexo Turístico Cristo Redentor: localizado no alto da Serra de São Domingos, no ponto mais alto do município, é composto pelo Monumento Cristo Redentor, salão multiuso, estacionamento, rampa de acesso ao teleférico, calçadas, jardins circundantes, estrada de acesso e área de mata. Faz parte desse complexo o Teleférico, inaugurado há mais de 40 anos com o objetivo de transportar moradores e turistas do centro da cidade até o alto da Serra de São Domingos. É operado pela Prefeitura desde o ano de 2000.

– Fonte dos Amores: é um dos atrativos mais antigos de Poços de Caldas. Conta com uma pequena cascata que surge em meio à vegetação, harmonizada com um projeto paisagístico e a famosa escultura e símbolo da cidade, feita em 1929 pelo italiano Giulio Starace, denominada “Grupo dos Amores”. Integrada à diversidade ecológica da Serra de São Domingos, a Fonte dos Amores tem um ar romântico, com lendas, poemas e estátua dedicada ao amor. O local também conta com bica de água potável proveniente da Serra, muito utilizada pela população. É também a partir da Fonte dos Amores que sai a principal trilha que dá acesso ao topo da Serra de São Domingos e aos pés do Cristo Redentor, descortinando uma belíssima vista panorâmica de Poços de Caldas, a 1.686 m de altitude.

– Recanto Japonês: foi aberto ao público em 1975 como agradecimento à cidade pela recepção a uma empresa japonesa de fertilizantes, mas é gerido pela prefeitura. O jardim tem paisagismo e construções que remetem à cultura japonesa – uma réplica dos jardins japoneses – e foi implantado em uma das encostas da Serra de São Domingos. O espaço foi projetado para ser um local de meditação e contemplação, proporcionando momentos de bem-estar e contato com a natureza.

– Complexo Turístico Véu das Noivas: também inaugurado em 1975, o complexo foi criado para oferecer uma estrutura capaz de atender os visitantes que iam contemplar a beleza das três quedas d’água que formam a cachoeira que dá nome ao local. Em meio a uma abundante área verde, o complexo possui restaurante, parquinho infantil e trenzinho, além de passeios, portaria, banheiros e estacionamento.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) abriu uma linha de crédito especial para ajudar municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O objetivo é financiar projetos para retomar com agilidade as atividades econômicas em localidades afetadas por chuvas, temporais, enchentes, eventos geológicos ou biológicos etc. Com a linha, as prefeituras têm a possibilidade de obter financiamento para reparos dos danos sofridos em até metade do tempo do trâmite normal.

São financiáveis compras de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação; reformas em edificações públicas municipais; sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos; e infraestrutura e drenagem urbanas. Estes itens devem estar vinculados ao motivo da situação de emergência ou de calamidade pública.

“O BDMG está atento à realidade social dos municípios, ainda mais neste período do ano. Já oferecíamos crédito para micro e pequenas empresas de áreas impactadas pelas chuvas. Agora, estendemos esta oportunidade também para as prefeituras, disponibilizando recursos em condições bastante acessíveis para municípios em situação emergencial. É uma forma de o Banco agilizar a normalização de atividades que geram renda e desenvolvimento para a população”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.

Para ter acesso ao BDMG Solidário, o município precisa, primeiramente, ter a situação de emergência ou de calamidade reconhecida pelos governos estadual e federal, e publicada no Diário Oficial da União. Em seguida, poderá inscrever sua proposta de financiamento no site https://www.bdmg.mg.gov.br/setor-publico/.

CONDIÇÕES

Além da priorização da análise pela equipe do BDMG, a nova linha do Banco oferece algumas vantagens em relação às usuais linhas de financiamento disponibilizadas via Edital dos Municípios. O prazo máximo de pagamento, antes de até 72 meses, foi estendido para até 84 meses. As taxas também foram unificadas: 6% ao ano mais SELIC, com carência de até 12 meses. As cidades com IDH menor do que a média do Estado de Minas Gerais terão juros ainda menores: 5%, mais SELIC, com os mesmos prazos. O limite de financiamento por município é de até R$ 5 milhões por meio da linha, dependendo também da sua capacidade de pagamento. Para mais esclarecimentos, as prefeituras podem entrar em contato com o BDMG pelo email: bdmgmunicipio@bdmg.mg.gov.br.

A agência de classificação de riscos Standard and Poor’s (S&P) acaba de elevar a perspectiva do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG de negativa para estável, além reafirmar os ratings da instituição: ‘B’ na escala global e ‘brA-‘ na escala nacional.

Conforme a agência, a melhoria dos níveis de inadimplência operados pelo BDMG e uma recuperação das condições econômicas justificam a nova classificação. “Os níveis de inadimplência do BDMG vêm melhorando materialmente à medida em que as condições econômicas se recuperam. Em nossa opinião, considerando as tendências econômicas e as altas reservas de perdas com empréstimos do Banco, é menos provável que uma deterioração na qualidade dos ativos possa prejudicar seus resultados finais (botom-line) e os níveis de capitalização”, afirma a S&P em relatório, acrescentando que perspectiva estável reflete sua “visão de que os fatores de crédito do Banco devem permanecer inalterados nos próximos 12 meses”.

O índice de inadimplência no BDMG caiu para 2,7% em setembro de 2019, contra 5,0% no ano anterior. Segundo a S&P, apesar de ser um “desafio para o BDMG estabilizar suas receitas operacionais, que diminuíram devido à sua desalavancagem e menores taxas de juros”, a agência espera “que o Banco mantenha métricas sólidas de capitalização, com uma previsão de capital ajustado ao risco (RAC) de 12,5% a 13,0% nos próximos dois anos”.

Em dezembro de 2018, a S&P havia elevado o rating do BDMG de “B-“ para “B” na escala global e de “brBBB-” para “brA-” na escala nacional, devido à avaliação de menor risco de intervenção do Estado de Minas Gerais no Banco.

Clique aqui e acesse o relatório da S&P.