A Prefeitura de Poços de Caldas publicou nesta quinta-feira (13/08) aviso de licitação para selecionar empresa para a exploração econômica dos serviços relacionados às atividades turísticas de visitação, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos equipamentos que compõem o Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas.

O modelo proposto para a concessão, elaborado em conjunto pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e pelo Poder Municipal, determina que a empresa vencedora assuma a gestão e operação do Circuito Turístico Integrado, formado pelo Complexo Turístico Cristo Redentor, com seu teleférico, a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês, e o Complexo Turístico Véu das Noivas. Para isso, investimentos obrigatórios estimados em R$ 34,5 milhões deverão ser feitos para substituição de equipamentos, construção e melhorias nas instalações. Em contrapartida, a empresa vencedora poderá explorar economicamente os espaços por 35 anos.

Segundo Elaine Soares, analista de desenvolvimento do BDMG, a proposta de integrar os quatro equipamentos turísticos existentes em um circuito integrado, resulta da necessidade de agregar eficiência à operação dos equipamentos. “O BDMG quer se consolidar cada vez mais como uma plataforma de estruturação de projetos geradores de impacto socioeconômico relevante. Nesse sentido, o modelo de concessão proposto pelo Banco e Prefeitura permite que a empresa vencedora da licitação possa atuar comercialmente de forma dinâmica, gerando incremento qualificado da visitação turística e, consequentemente, desenvolvimento local”, explica.

O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente por essa cessão, além de arrecadar recursos da concessionária com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos.

PRÓXIMOS PASSOS

As empresas interessadas em obter mais informações devem procurar a Prefeitura de Poços de Caldas ou acessar o site da administração municipal. A sessão inaugural da concorrência será realizada em 1º de outubro, às 10h30.

SAIBA MAIS SOBRE OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

– Complexo Turístico Cristo Redentor: localizado no alto da Serra de São Domingos, no ponto mais alto do município, é composto pelo Monumento Cristo Redentor, salão multiuso, estacionamento, rampa de acesso ao teleférico, calçadas, jardins circundantes, estrada de acesso e área de mata. Faz parte desse complexo o Teleférico, inaugurado há mais de 40 anos com o objetivo de transportar moradores e turistas do centro da cidade até o alto da Serra de São Domingos. É operado pela Prefeitura desde o ano de 2000. A empresa vencedora da licitação deverá fazer sua substituição por um teleférico novo no prazo máximo de 60 meses, caso opte por retomar a operação do equipamento atual em até 12 meses da assinatura do contrato. Caso a empresa prefira começar a operar diretamente com o equipamento novo, deverá iniciar a operação deste no prazo máximo de 30 meses.  

– Fonte dos Amores: é um dos atrativos mais antigos de Poços de Caldas. Conta com uma pequena cascata que surge em meio à vegetação, harmonizada com um projeto paisagístico e a famosa escultura e símbolo da cidade, feita em 1929 pelo italiano Giulio Starace, denominada “Grupo dos Amores”. Integrada à diversidade ecológica da Serra de São Domingos, a Fonte dos Amores tem um ar romântico, com lendas, poemas e estátua dedicada ao amor. O local também conta com bica de água potável proveniente da Serra, muito utilizada pela população. É também a partir da Fonte dos Amores que sai a principal trilha que dá acesso ao topo da Serra de São Domingos e aos pés do Cristo Redentor, descortinando uma belíssima vista panorâmica de Poços de Caldas, a 1.686 m de altitude.

– Recanto Japonês: foi aberto ao público em 1975 como agradecimento à cidade pela recepção a uma empresa japonesa de fertilizantes, mas é gerido pela prefeitura. O jardim tem paisagismo e construções que remetem à cultura japonesa – uma réplica dos jardins japoneses – e foi implantado em uma das encostas da Serra de São Domingos. O espaço foi projetado para ser um local de meditação e contemplação, proporcionando momentos de bem-estar e contato com a natureza.

– Complexo Turístico Véu das Noivas: também inaugurado em 1975, o complexo foi criado para oferecer uma estrutura capaz de atender os visitantes que iam contemplar a beleza das três quedas d’água que formam a cachoeira que dá nome ao local. Em meio a uma abundante área verde, o complexo possui restaurante, parquinho infantil e trenzinho, além de passeios, portaria, banheiros e estacionamento.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou nesta segunda-feira (10/08) um contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a disponibilização, a partir deste mês e no prazo máximo de 12 anos, de €70 milhões (equivalente a cerca de R$450 milhões na cotação atual). Os recursos serão utilizados para compor linhas de crédito do banco destinadas a empresas mineiras de todos os portes e municípios.

A estratégia do BDMG é que os recursos sejam alocados, em um primeiro momento, para a minimização dos efeitos socioeconômicos da pandemia. Futuramente, a destinação será voltada a projetos com viés socioambiental, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

De acordo com Sergio Gusmão Suchodolski, presidente do BDMG, o banco tem buscado diversificar a origem dos recursos que integram suas linhas de crédito. “Este processo envolve aprofundar parcerias com organismos multilaterais de fomento, como a AFD, para que possamos responder com mais urgência à crise de liquidez deflagrada pela pandemia. Mas além desta necessidade imediata, queremos contribuir para a aceleração de investimentos em sustentabilidade no estado, em áreas como energias renováveis, por exemplo. Ou seja, a parceria que estamos firmando hoje alinha a estratégia de resposta do BDMG à pandemia também na direção de uma ‘nova economia’, baseada no financiamento de projetos sustentáveis”, explica.

“O BDMG foi o primeiro parceiro da AFD no Brasil a assinar um financiamento climático. Em 2013, assinamos a primeira linha de crédito, chegando a um total de investimentos no estado de Minas Gerais no valor de €31 milhões. Agora, em 2020, iremos assinar nossa segunda linha de crédito de um valor superior, que irá apoiar tanto as medidas anticíclicas desenvolvidas pelo BDMG em resposta à crise econômica causada pelo COVID-19, além de fortalecer a estratégia do banco na área dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ainda, a AFD e o BDMG almejam pleitear um financiamento da União Europeia para integrar essa linha de crédito”, afirma Philippe Orliange, diretor regional da AFD Brasil – Cone Sul.

Sobre a Agência Francesa de Desenvolvimento

A AFD é o banco francês de desenvolvimento. Plenamente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a AFD apoia projetos que ofereçam melhorias concretas para as populações de países emergentes, em desenvolvimento e nos territórios franceses ultramarinos. Atuando em diversos setores e presente em 115 países, a AFD acompanha a transição rumo a um mundo mais seguro, justo e sustentável.

Com apoio do BID, o BDMG se prepara para ser o primeiro banco público brasileiro a emitir Títulos Sustentáveis alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Para isso, o BDMG acaba de publicar framework inédito no mercado brasileiro. Trata-se de um documento conceitual que visa enquadrar os projetos sociais e ambientais financiáveis no contexto dos ODS, tendo como base – no caso do BDMG – uma carteira da ordem de R$ 500 milhões.

Os Títulos Sustentáveis são papéis de dívida utilizados para financiar projetos com potencial de impacto positivo nas esferas ambiental, social, ou em ambas. A demanda do mercado doméstico e internacional por esse tipo de papéis vem aumentando recentemente, e o Brasil se destaca pelo espaço a ser explorado nesse segmento. No caso do BDMG, um dos passos finais para a emissão desses títulos acaba de ser finalizado: a construção de um framework – pela primeira vez, no Brasil, norteado pelos ODS – capaz de balizar os projetos sociais e ambientais a serem financiados. A elaboração do documento contou com a assessoria do BID e de seu Laboratório de Inovação Financeira (LAB), além da consultoria Sitawi.

“O desenvolvimento deste framework abre caminhos para o BDMG emitir títulos sustentáveis, nos próximos 12 meses, com potencial para construir uma carteira de projetos socioambientais que ultrapassa meio bilhão de reais. Acredito que este pioneirismo do BDMG pode se tornar uma tendência cada vez maior no setor de fomento brasileiro, fortalecendo e inovando as relações com os organismos multilaterais. Há um grande apetite do mercado de crédito internacional em relação ao financiamento da economia sustentável (ESG). O setor de energias limpas e renováveis, por exemplo, é particularmente estratégico para o processo de diversificação da matriz econômica de Minas Gerais”, afirma Sergio Gusmão, presidente do BDMG.

Neste processo, o BDMG também obteve a certificação Second Part Opinion (SPO) pela consultoria internacional Sustainalytics, que atestou a aptidão do banco para emitir títulos sustentáveis nacionais e internacionais. Com a certificação SPO e a publicação do documento (framework), além de iniciar os preparativos para a emissão de títulos no mercado, o BDMG pretende avançar também na mensuração do impacto das operações. Para isso, também em parceria com o BID, está construindo uma calculadora que permite avaliar emissões, reduções e estoque de carbono dos projetos financiados.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destaca a importância das finanças ambiental e socialmente responsáveis na retomada do crescimento econômico que o país – e o mundo – buscará. “Como resultado da pandemia, veremos governos, sociedade civil – e aí se inclui o mercado financeiro –,  cada vez mais preocupados com modelos de negócio que não só permitam o crescimento econômico, mas que o façam de maneira responsável. Aliar esses dois quesitos é possível, e a emissão de títulos verdes é um exemplo disso. Estamos muito felizes de poder auxiliar o BDMG nesse processo que deverá se tornar paradigma para outras ações similares no país”, diz Morgan.

Atuação do BID

O BID já apoiou cerca de 20% das emissões verdes e sustentáveis na América Latina e Caribe. Entretanto, as emissões da região representam apenas 2% do montante mundial e é necessário aumentar esta participação, especialmente o Brasil, que tem o mercado mais promissor da região.

Além das iniciativas conjuntas com foco em sustentabilidade, o BID e o BDMG pretendem aprofundar parceria para avançar em temas como PPPs (Parcerias Público-Privadas). As instituições preparam um memorando de entendimento, a ser assinado em breve, para formalizar as intenções de ampliação do leque de projetos conjuntos.