O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representada pela Embrapa Cerrados, realizaram, dia 12/04, o lançamento do LabAgroMinas, um programa de fomento a práticas de agricultura sustentável e climaticamente inteligente em Minas Gerais. O objetivo é incentivar a adoção, pelos produtores rurais do estado, de novas tecnologias que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, promovam a regeneração do solo e garantam alto desempenho das culturas, em termos de qualidade e produtividade.

Por meio do LabAgroMinas, produtores que queiram aplicar soluções mais sustentáveis em suas propriedades poderão contar com assistência técnica capacitada pela Embrapa. Por sua vez, o BDMG está em processo de elaboração de soluções de crédito para serem ofertadas em parceria com cooperativas de crédito locais. O programa terá duração inicialmente prevista de cinco anos, sendo que os dois primeiros serão financiados com recursos da União Europeia, por meio de um repasse de 200 mil euros em parceria com a LAIF/Agência Francesa de Desenvolvimento.

“Como instituição comprometida com o desenvolvimento sustentável, o BDMG busca, com o LabAgroMinas, incentivar a adoção de tecnologias inovadoras para o produtor rural, gerando aumento da produtividade e fortalecendo as cadeias locais de fornecimento de insumos. Para isso, queremos expandir nossa atuação em linhas de crédito que possam contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável, em linha com as diretrizes do Governo de Minas, de buscar a redução contínua das emissões de gases de efeito estufa no estado. Neste programa, vamos contar com a expertise da Embrapa em pesquisa no setor e com o conhecimento das condições específicas das principais culturas agrícolas mineiras”, afirma Marcelo Bomfim, presidente do BDMG.

As tecnologias que serão fomentadas pelo LabAgroMinas estarão alinhadas ao Programa ABC + (“Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), incluindo soluções adaptadas e otimizadas às condições de solo e clima territorialmente, bem como sistemas intensivos e/ou integrados de produção, como por exemplo a integração lavoura e pecuária (ILP) e a integração lavoura, pecuária e floresta (ILPF).

Regiões selecionadas

Nesta primeira fase, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas foram as regiões escolhidas para receberem o LabAgroMinas. Serão selecionados 18 projetos em fazendas de grãos de médio e grande portes (acima de 500 hectares). “Lavouras de soja, milho e feijão são muito representativas, pois respondem por cerca de 64% da produção agrícola mineira, e essas regiões concentram cerca de 90% da produção de grãos do estado. Além disso, são culturas anuais, ciclos curtos, o que possibilita a obtenção de resultados mais rapidamente do que seria com culturas perenes, como por exemplo o café”, detalha o chefe-geral da Embrapa Cerrados, Sebastião Pedro da Silva Neto.

Segundo o coordenador de suporte à inovação da Embrapa Cerrados, Chang Wilches, para o início do programa, a Embrapa fará a capacitação de 60 profissionais de assistência técnica (ATER), instalará Unidades Experimentais de Agroinovação (UEAs) em propriedades rurais e promoverá e debaterá os resultados técnicos junto aos produtores e ATER. Em maio, será realizado o primeiro evento de imersão do programa, congregando produtores selecionados de grãos para essa primeira fase das três regiões em Paracatu (MG). Em 2024, serão iniciados os trabalhos com a cultura do café. Além disso, o LabAgroMinas será implementado em sinergia com outras iniciativas mediadas pela Embrapa Cerrados, com participação intensiva da VLI S/A, APROSOJA e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS).

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) avançou ainda mais em seu processo de consolidação como banco de impacto, ao encerrar 2021 com a presença em 793 dos 853 municípios do estado (93% do total), e levando suporte a quase 5 mil clientes privados e públicos. “O impacto da atuação do Banco na economia mineira no ano é estimado em R$745 milhões, com estímulo de 21.900 empregos”, afirma o Presidente do BDMG, Marcelo Bomfim.

No balanço consolidado de 2021, divulgado nesta terça-feira, 29 de março, o BDMG informa que desembolsou no ano quase R$2 bilhões (R$1.929.700.000), elevando o total de financiamentos realizados no período de pandemia para R$4,6 bilhões injetados na economia do estado, uma significativa contribuição para a recuperação e superação do cenário adverso gerado pela COVID-19.

Eficiência e robustez

Marcelo Bomfim ressalta que o Banco opera, em 2022, com resultados e um nível de eficiência que oferecem base sólida no apoio ao desenvolvimento sustentável de Minas. Em 2021, o Banco registrou lucro recorrente de R$142 milhões, como resultado da ampliação da sua carteira de clientes no ano anterior, aliada à gestão de provisões, controle de inadimplência e recuperação de créditos, além do efeito de indexadores econômicos.

“A importância do resultado robusto é a manutenção das linhas de impacto em condições diferenciadas”, afirma o Presidente, referindo-se às taxas praticadas para segmentos como o das micro e pequenas empresas (MPEs), fundamentais para geração de desenvolvimento e valor para a sociedade mineira. “Dos 4.918 clientes atendidos em 2021, 92% são micro e pequenas empresas”, destaca Marcelo Bomfim.

Um dos motores da economia de Minas, o Agronegócio contou, em 2021, com 49% dos recursos desembolsados pelo BDMG, num total de R$949,9 milhões em financiamentos realizados, principalmente, por meio de linhas que utilizam recursos provenientes da emissão de títulos de LCA – Letras de Crédito do Agronegócio, do Funcafé e BNDES.

Municípios e ODS em destaque

A atenção direta aos municípios também mereceu destaque. Ao longo do ano, foram desembolsados R$91,8 milhões, para projetos de 203 municípios, sendo 93% do volume total alinhado a pelo menos um ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, foram realizados contratos com 261 municípios que somaram R$387 milhões. Desse valor, 46% serão destinados a 145 municípios com IDH menor que a média do estado, com taxas reduzidas.

O volume desembolsado para projetos de eficiência energética e energia renovável foi 52% superior ao registrado em 2020, totalizando R$169 milhões. Os projetos de energia renovável para energia solar fotovoltaica (geração distribuída e autoconsumo) e hidrelétricas de pequeno porte alcançaram o montante de R$123,6 milhões, 26% superior a 2020. Do montante desembolsado para a geração de energia solar fotovoltaica, 44% se destinaram ao Norte de Minas.

O Governo de Minas Gerais e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançam nesta quinta-feira (10/03) o Edital de Municípios 2022. Serão disponibilizados R$ 300 milhões em crédito para as prefeituras de todo o estado investirem em infraestrutura e melhorias urbanas. O lançamento ocorre com a presença do governador Romeu Zema; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio e do presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, além de prefeitos.

De forma inédita, a edição 2022 do Edital de Municípios contemplará novos itens financiáveis (estradas vicinais/pontes e projetos de infraestrutura em turismo, cultura e esporte), permitirá um aumento do limite de financiamento de até 50% para municípios menos populosos e maior facilidade para aquisição de máquinas e veículos. Municípios com IDH igual ou menor do que a média estadual continuarão a contar com taxas ainda mais reduzidas. Além disso, o processo de contratação será 100% digital, reduzindo os trâmites burocráticos e prazos de contratação.

De acordo com o governador Romeu Zema, essa é uma oportunidade para os municípios investirem em sua infraestrutura. “Oferecemos linhas de crédito via BDMG com o lançamento do plano Recupera Minas para as cidades afetadas pelas chuvas e, agora, lançamos mais esse montante para apoiar os municípios a investir em estradas, projetos sustentáveis, saneamento, máquinas”, afirmou.

O Edital é estruturado em linhas de crédito (ver detalhamento ao final) destinadas à viabilização de projetos públicos de urbanização, saneamento, sustentabilidade e aquisição de máquinas e veículos. Nesta edição, uma nova linha (“BDMG Estradas”) permitirá o financiamento para construção e recuperação de estradas vicinais (pavimentação, pontes, viadutos, drenagem e contenção de encostas). Outra novidade: a linha “BDMG Cidades Sustentáveis” passará a financiar também projetos de restauração de patrimônio cultural, infraestrutura de apoio ao turismo, construção ou reforma de centros de lazer, cultura, ginásios, quadras etc.

“Além de ampliarmos o escopo de itens financiáveis, ajustando-o ainda mais às necessidades concretas das cidades mineiras, este Edital de Municípios terá outro diferencial fundamental: estamos ampliando os valores limites de crédito para municípios de todas as faixas populacionais, sobretudo para os menores”, anuncia Marcelo Bomfim, presidente do BDMG.

Dessa forma, cada um dos 231 municípios mineiros com menos de 5 mil habitantes, por exemplo, terá a oportunidade de contratar até R$ 1,5 milhão com o banco, o que representa um aumento do limite em 50% em relação ao Edital do ano passado. Outra flexibilização importante e inédita, segundo Bomfim, é a facilidade de acesso à compra de máquinas e equipamentos. Agora, o financiamento é a partir de R$ 100 mil, permitindo atender demandas menores e pontuais; antes, era a partir de R$ 250 mil.

“O conjunto dessas medidas fortalece o papel do BDMG como um agente indutor de desenvolvimento atento à realidade socioeconômica. Estamos cada vez mais focados em ampliar a atuação junto aos municípios e em contribuir para a superação dos desafios econômicos e sociais em nível local. Neste contexto, vale ressaltar também que o processo de contratação do crédito será feito de forma on-line, pelo site do banco, com ganhos de agilidade, segurança e praticidade. Ou seja, além de ofertar crédito competitivo, ampliar o leque de projetos financiáveis e flexibilizar limites de financiamento, o BDMG está evoluindo cada vez mais no sentido de facilitar os trâmites burocráticos”, destaca o presidente Marcelo Bomfim.

CONDIÇÕES DE CRÉDITO E PRAZOS

As taxas de juros do Edital de Municípios 2022 variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa SELIC. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais SELIC. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.

A requisição e a contratação de linhas de crédito serão realizadas exclusivamente pela plataforma BDMG Digital (bdmg.mg.gov.br/municipios). Os municípios têm até o dia 04/04/2022 para o envio de suas propostas.

CONHEÇA AS CINCO LINHAS DE CRÉDITO

– BDMG ESTRADAS: novidade desta edição, é voltada para a construção e recuperação de vias vicinais, incluindo pavimentação, pontes, viadutos, drenagem, contenção de encostas, entre outros.

Taxa: 0,53% ao mês + Selic (0,45% ao mês + Selic para municípios com IDH menor ou igual do que a média do Estado)

Prazo para pagar: 78 meses

Carência: 12 meses 

– BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS: financia projetos de eficiência energética, geração de energia, construção ampliação e reforma de edificações públicas, cidades Inteligentes. Nesta edição, o escopo está sendo ampliado para financiar também projetos ligados à cultura, esporte e turismo (restauração de patrimônio cultural*, infraestrutura de apoio ao turismo, construção ou reforma de centros de lazer, cultura, ginásios, quadras etc).

Taxa: 0,49% ao mês + Selic (0,41% ao mês + Selic para municípios com IDH menor ou igual do que a média do Estado)

Prazo para pagar: 72 meses

Carência: 18 meses

 *Em relação aos bens protegidos, toda a solicitação de reforma ou restauração estará condicionada à autorização do Conselho Municipal de Patrimônio ou órgão municipal equivalente. 

– BDMG URBANIZA: voltada para iniciativas de mobilidade e drenagem urbana, tais como pavimentação, reforma e calçamento de vias, praças, ciclovias e áreas de lazer.

Taxa: 0,53% ao mês + Selic (0,45% ao mês + Selic para municípios com IDH menor ou igual do que a média do Estado)

Prazo para pagar: 78 meses

Carência: 12 meses

– BDMG MÁQUINAS: aquisição de tratores, caminhões, escavadeiras, motoniveladoras, ambulâncias etc.

Taxa: 0,53% ao mês + Selic (0,45% ao mês + Selic para municípios com IDH menor ou igual do que a média do Estado)

Prazo para pagar: 60 meses

Carência: 6 meses

– BDMG SANEAMENTO: financia estudos de concepção, projeto básico e executivo; obras em sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Taxa: 0,41% ao mês + Selic (0,33% ao mês + Selic para municípios com IDH menor ou igual do que a média do Estado)

Prazo para pagar: 90 meses

Carência: 18 meses