O Instituto Mário Pena realizou nesta segunda (6) o evento de inauguração dos dois novos equipamentos de diagnóstico de imagem que foram adquiridos por meio da colaboração de 24 empresas, entre elas o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que patrocinaram o Plano de Ampliação de Melhorias da Assistência Oncológica do Instituto Mário Penna, no valor de R$ 10,6 milhões. É estimado que com a chegada desses novos aparelhos o número de atendimentos seja triplicado.

O Plano de Ampliação por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONOM), tem por objetivos: reduzir gargalos assistenciais do Instituto, ampliando os atendimentos nos setores de colonoscopia e biopsia de próstata; contratar novos profissionais, equipamentos e materiais necessários para comportar a demanda; e modernizar o parque tecnológico, com a compra dos novos equipamentos de diagnósticos por imagem.

No final de 2016, o Instituto recebeu o primeiro equipamento, de Ressonância Magnética, que faz exames com imagens em altíssima definição para análise de órgãos e estruturas internas do corpo sem emissão de radiação. De acordo com a supervisora hospitalar do Instituto Mário Penna, Carolina Mourão, “isso trouxe, dentre outros benefícios, a segurança do paciente, pois era necessário que eles fossem levados para outros hospitais ou clínicas para realizarem os exames”.

O uso da tecnologia para melhorar os processos e os atendimentos à população foi tema de encontro inédito entre prefeitos, gestores e vereadores de 40 municípios do Estado, que participaram, nesta quinta-feira (23), em Varginha, do I Fórum de Cidades Digitais do Sul de Minas, realizado pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura Municipal e com patrocínio do BDMG.

O Fórum teve como objetivo promover a troca de experiências e tratar as Tecnologias da Informação e Comunicação como estratégias para melhorar a qualidade de vida das pessoas e a aplicação de recursos pelas Prefeituras. “São inovações para reduzir custos, aumentar a arrecadação e fomentar a inclusão digital nos municípios, tornando a administração pública mais eficiente e próxima da população”, observou José Marinho, diretor da RCD.

Uma das pautas discutidas no Fórum foi o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) como forma de financiamento para o Cidades Digitais e o Minas Digital. O programa do BNDES é uma linha de financiamento destinada a projetos que visam à modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade dos gastos públicos.

Conforme o Gerente de Negócios Emílio Botelho, “o evento foi uma oportunidade para o BDMG divulgar o PMAT e contribuir para a modernização da administração pública municipal com aumento de arrecadação própria e redução da dependência dos municípios em relação às transferências de recursos do Estado e da União”.

Foi publicado, na última quarta-feira, 22, no Diário Oficial de Minas Gerais, o Decreto 47.155 que autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a atuar para o Governo do Estado como estruturador de projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

O Banco, que nos últimos anos acumulou expertise na área por meio da atuação em relevantes iniciativas de PPPs em Minas, trabalhará em três projetos definidos no âmbito do Plano PPP  2016/2017, relacionados a escolas estaduais, delegacias regionais e hospitais estaduais. Adicionalmente, o Banco atua em dois outros projetos que serão incorporados no plano no primeiro semestre de 2017.

Além de realizar a estruturação e modelagem, o BDMG poderá atuar de diferentes formas: analisar a viabilidade econômico-financeira dos projetos; assessorar a elaboração de chamamentos públicos e a avaliação de propostas preliminares e estudos técnicos; elaborar as modelagens econômico-financeiras e jurídicas dos projetos; recomendar a contratação de estudos complementares; consolidar a modelagem final dos empreendimentos;  manifestar-se formalmente sobre os estudos finais e minutas de documentos licitatórios, especificamente no que se refere aos aspectos econômico-financeiros; apoiar tecnicamente a apresentação do projeto quando da análise e deliberação pela Câmara de Orçamento e Finanças – COF; e promover os projetos junto ao mercado investidor, financiador e a outros interessados.

As PPPs, que incluem duas modalidades – a concessão administrativa e a concessão patrocinada –, são uma forma de o setor público ofertar bens e serviços à sociedade a partir de investimentos realizados pelo setor privado. O pagamento por tais investimentos – feito em prazos longos – é vinculado à qualidade dos bens e serviços entregues aos cidadãos. Podem abranger quaisquer serviços e infraestruturas públicas, como escolas, hospitais, rodovias, delegacias, presídios, saneamento, iluminação pública, dentre outros.

​De ac​ordo com o presidente do BDMG, Marco Crocco, é importante salientar que os bens e serviços permanecem sendo públicos durante todo o contrato, sendo sua gestão temporariamente concedida ao parceiro privado. O Estado continua sendo responsável pelas políticas de educação, saúde, segurança, mas o parceiro privado responde – durante o período da concessão – pela infraestrutura e pelos serviços de suporte, como limpeza e manutenção predial, entre outros, garantindo ao cidadão serviços de qualidade. “As PPPs, portanto, são instrumentos muito importantes para a ação pública e mostram que o Estado, apesar da crise, tem feito entregas importantes para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais compromissado com a qualidade de vida dos mineiros”, completou.