Tenders and Contracts

O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 05/05/2025, homologou a licitação, tendo sido o objeto adjudicado à Pottencial Seguradora S.A, pelo valor global de R$1.700.000,00, correspondente à taxa de prêmio de 0,2%

Arquivos para download

• Edital BDMG-04/2025 - PE - RP serviços de seguro garantia judicial - 2ª alteração e edital consolidado
• Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 26/03/2025
• Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 08/04/2025
• Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 11/04/2025
• Edital BDMG-04/2025 - ata da sessão pública
• Edital BDMG-04/2025 - homologação - CI e despacho da autoridade competente

Objeto

Contratação, por Registro de Preços, de seguradora para prestação dos serviços de Seguro Garantia Judicial para garantir obrigações do BDMG perante a UNIÃO em processos judiciais de natureza tributária, observados os dispositivos da Portaria PGFN/MF 2.044/2024, da Circular SUSEP 662/2022 e demais normativos pertinentes e conforme as especificações descritas e detalhadas no edital e em seus anexos.

Sessão Pública

SESSÃO PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL:

Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS MG: 47/2025
SITE: www.compras.mg.gov.br​
DATA e HORÁRIO: 30/04/2025, às 9h30, horário de Brasília.
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ATENÇÃO: por q​uestões de compatibilidade com o Portal de Compras – MG, o licitante deverá utilizar os navegadores Firefox ou Chrome

Orientações para fornecedores

ATENÇÃO: : não será apresentada qualquer documentação por meio dos campos “Arquivo(s) de descrição da proposta de preço – Proposta Inicial” ou “Arquivos de complementação do licitante”, sendo a documentação de habilitação apresentada mediante convocação específica realizada pelo Pregoeiro no âmbito da sessão pública, oportunamente.

Links úteis:

Informações

Informações serão requeridas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade relativa a esclarecimentos e impugnações do Portal Compras MG, observadas as condições do edital, item 2.3 e respectivos subitens. Orientações de como utilizar essa funcionalidade podem ser consultadas no tutorial disponível AQUI.