Licitações e Contratos

O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 28/06/2023, homologou a licitação, tendo sido o objeto adjudicado à Pottencial Seguradora S.A. pelo valor global máximo de R$113.250,00, correspondente a uma taxa de prêmio de 0,151%.

Arquivos para download

• Edital BDMG-20/2023 - alterações e edital consolidado
• Edital BDMG-20/2023 - proposta comercial vazia (para utilização apenas pelo vencedor da licitação)
• Edital BDMG-20/2023 - declaração PEP (para utilização apenas pelo vencedor da licitação)
• Edital BDMG-20/2023 - respostas a questionamentos - 07/06/2023
• Edital BDMG-20/2023 - respostas a questionamentos - 12/06/2023
• Edital BDMG-20/2023 - ata da sessão pública
• Edital BDMG-20/2023 - homologação da licitação - CI e despacho da autoridade competente

Objeto

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para contratação dos serviços de Seguro Garantia Judicial, para garantir obrigações do BDMG perante a União em processos judiciais, observados os dispositivos da Portaria PGFN nº 164/2014, da Circular SUSEP 662/2022 e demais normativos pertinentes, conforme condições e requisitos do edital e seus anexos.

Sessão Pública

SESSÃO PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL:

Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS MG: 171/2023
SITE: www.compras.mg.gov.br​
DATA e HORÁRIO: 26/06/2023, às 09h30, horário de Brasília.
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ATENÇÃO: por q​uestões de compatibilidade com o Portal de Compras – MG, o licitante deverá utilizar os navegadores Firefox ou Chrome.

Orientações para fornecedores

ATENÇÃO: não será apresentada qualquer documentação por meio dos campos “Arquivos de complementação do fornecedor” ou “Arquivos da proposta”, sendo a documentação de habilitação carregada mediante o campo próprio, específico, conforme o edital BDMG-20/2023, item 3.9.1, para acesso pelo Pregoeiro somente quando da fase de habilitação. O sigilo relativo à participação no certame vigerá até a determinação da ordem de classificação após a fase de lances, não devendo ser apresentado qualquer documento complementar à proposta comercial ou nesta incluído qualquer dado apto à identificação da licitante, sob pena de desclassificação da proposta.

Links úteis:

Informações

Informações serão requeridas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade relativa a esclarecimentos e impugnações do Portal Compras MG, observadas as condições do edital, item 2.3 e respectivos subitens. Um tutorial com orientações de como utilizar essa funcionalidade pode ser acessado pelo endereço https://bit.ly/2F3h9Ht.