Licitações e Contratos

O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 05/07/2024, homologou a licitação, tendo sido o objeto adjudicado à J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pelo valor global de R$ 97.000,00.

Arquivos para download

• Edital BDMG-13/2024 - consultoria - aproveitamento benefícios tributários - lei do BEM - alterações e edital consolidado
• Edital BDMG-13/2024 - Respostas a questionamentos - 21/06/2024
• Edital BDMG-13/2024 - proposta comercial vazia (para utilização apenas pelo vencedor da licitação)
• Edital BDMG-13/2024 - ata da sessão pública
• Edital BDMG-13/2024 - homologação - CI e despacho da autoridade competente

Objeto

Contratação dos serviços de consultoria para elaboração e implementação de processo de aproveitamento dos incentivos fiscais relativos à inovação tecnológica, que são contempladas nas Leis Federais nº. 10.973/04 e 11.196/05 e Decreto Federal nº. 5.798/2006 e demais atos relativos, conforme as condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

Sessão Pública

SESSÃO PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL:

Nº DO PROCESSO DE COMPRAS NO PORTAL COMPRAS MG: 5201012 000005/2024
SITE: www.compras.mg.gov.br​
DATA e HORÁRIO: 01/07/2024, às 9h30, horário de Brasília.
​

ATENÇÃO: por q​uestões de compatibilidade com o Portal de Compras – MG, o licitante deverá utilizar os navegadores Firefox ou Chrome.

Orientações para fornecedores

ATENÇÃO: o valor global a ser originalmente ofertado será determinado com a utilização obrigatória do arquivo 13-2024-detalhamento do valor global proposto disponível mediante download pelo link https://bit.ly/3RknuAm. Esse arquivo será encaminhado, via upload, devidamente preenchido, quando do registro da proposta original no sistema, mediante a funcionalidade “Arquivo(s) de descrição da proposta de preço – Proposta inicial“.

ATENÇÃO: não será incluída junto à proposta, por meio do campo “Arquivo(s) de descrição da proposta de preço – Proposta inicial”, documentação de habilitação. A documentação de habilitação será apresentada pelo licitante mediante convocação específica, no âmbito da sessão pública, nos termos do edital, item 6.6 e respectivos subitens.

Links úteis:

Informações

Informações serão requeridas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade relativa a esclarecimentos e impugnações do Portal Compras MG, observadas as condições do edital, item 2.3 e respectivos subitens. Orientações de como utilizar essa funcionalidade podem ser consultadas no tutorial disponível AQUI.