Representantes de cerca de 200 municípios mineiros participaram nesta quinta-feira (3/8) do curso virtual gratuito sobre regularização fundiária promovido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). O treinamento, que teve quase 500 inscrições, abordou os benefícios de ações sobre o processo de ordenamento dos territórios, como o planejamento de políticas públicas, e reuniu gestores de todas as regiões de Minas.

O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, ressaltou durante a abertura a importância da regularização fundiária para a sustentabilidade das cidades. “É fundamental para promover a inclusão social, a melhoria da infraestrutura e o acesso a serviços básicos para todos os moradores. Ela oferece a oportunidade de transformar assentamentos informais em áreas formais e regulamentadas. Quando falamos em regularização urbana, falamos em proporcionar dignidade às pessoas, oferecendo a oportunidade de terem suas moradias reconhecidas pelo Poder Público”, salientou.

Realizado pela Escola de Gestão Municipalista da AMM e alinhado às estratégias do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o curso foi dividido em quatro etapas. Na primeira, foram repassados conceitos sobre planejamento urbano, uso e ocupação do solo e ordenamento territorial. Na segunda, os participantes conheceram o roteiro para aplicação da regularização fundiária e as suas modalidades. Na sequência, foram explicados os processos de contratação de consultorias técnicas e formas de os municípios obterem financiamento para a execução da regularização.

Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, a regularização fundiária deve ser tratada como prioridade pelos gestores. “E esse curso só reforça uma de nossas bandeiras que é capacitar as pessoas para que a gestão nos municípios, em todas as áreas, seja cada vez melhor, atendendo aos anseios da população”, disse.

Financiamento

O BDMG oferece, desde junho do ano passado, linha de crédito específica para as prefeituras realizarem a regularização fundiária urbana. De forma rápida e digital, os financiamentos podem ser direcionados para a contratação de consultorias técnicas que estruturam todo o processo, como mapeamento, georreferenciamento e pesquisa cadastral dos imóveis, projeto urbanístico, cadastro dos proprietários, despesas cartoriais, entre outros. Mais de R$ 42 milhões em financiamentos já foram contratados ou estão em processo de análise.

“Ao disponibilizar uma linha inédita para a contratação de consultoria especializada em Regularização Urbana, o banco torna possível a implementação de projetos consistentes e bem estruturados. Ao estimular a Regularização Urbana, o BDMG também contribui para o desenvolvimento econômico da região, pois promove a formalização de imóveis, ampliando o mercado imobiliário e possibilitando o surgimento de novos negócios e investimentos”, completou o presidente do BDMG.

Mestre em Planejamento Urbano, a engenheira Nádia Sudário conduziu o curso e reforçou que a oferta de financiamento auxilia os municípios a planejarem a regularização. “O BDMG tem linhas de financiamento permanentes. A regularização é um processo de promoção de cidadania. Para quem mora em grandes centros urbanos parece algo simples, mas para pequenos e médios não é e sabemos como isso impacta positivamente os municípios. Reforço aqui a importância de os gestores públicos debaterem e realizarem o processo de regularização desses núcleos urbanos para termos uma nova estruturação das cidades”, finalizou.

O Governo de Minas, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), lançou, nesta terça-feira (1/8), o Plano Safra e o Funcafé 2023/2024, que terão R$ 618 milhões em crédito para financiar o agronegócio no estado.

O valor é mais do que o dobro do oferecido na safra anterior pelo banco por meio dos dois programas.

O governador Romeu Zema e o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, participaram da cerimônia, que contou com a presença de empresários e representantes de cooperativas e entidades do setor.

O destaque para esta edição do programa é o crescimento na disponibilidade de crédito, que conta com aumento de mais de 1.000% nos recursos oferecidos pelo banco por meio do Plano Safra, do Ministério da Agricultura e Pecuária, alcançando R$ 385 milhões para financiar o agronegócio em Minas Gerais. Soma-se a isso os recursos provenientes do Funcafé, cuja fatia a ser trabalhada pelo BDMG chega a R$ 232,6 milhões.

O governador elogiou a gestão à frente do banco e os programas que estimulam o desenvolvimento do estado. “Quero dar os parabéns ao Gabriel Viégas e a toda a equipe do BDMG, que têm feito um trabalho exemplar. O banco nesse período tem batido recordes de empréstimos e de resultados, porque só emprestar não é suficiente, é necessário receber e ter resultado. E isso tem acontecido praticamente em todas as estatais de Minas Gerais, que têm batido recordes de valor em bolsas. Isso demonstra que uma gestão séria e comprometida, focada no desenvolvimento, dá resultado. Fica aqui o meu reconhecimento”, disse.

Para o presidente do BDMG, Gabriel Viégas, o programa vai incentivar ainda mais a produção do agro no estado. “Nos últimos 12 meses, mais de um terço dos desembolsos do BDMG foi para o setor agro. Temos, portanto, uma forte atuação nesse segmento e os recursos recordes advindos do Plano Safra, somados aos recursos que já aplicamos no setor, poderá ampliar em mais de 20% nossa contribuição nesta safra que se inicia. Importante reforçar que vamos conseguir apoiar novas iniciativas em função das novas linhas de crédito que ofereceremos”, destacou.

Oferta de crédito

Para a nova safra, o BDMG expandiu o número de linhas oferecidas ao setor agro.

Com isso, o banco vai aumentar seu escopo de atuação, como no caso do financiamento à ampliação, modernização, reforço e construção de armazéns para a guarda de grãos, frutas e tubérculos, entre outros.

Chamada PCA, a linha é destinada a cooperativas de produção, sendo a de menor taxa de juros dentro do Plano Safra: 7% ao ano, com 144 meses para pagamento e carência de dois anos. Esse tipo de financiamento tem uma demanda cada vez maior, uma vez que a produção no estado tende a crescer 10,6% no próximo ano e a armazenagem permite um melhor planejamento da venda dos grãos.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, também participou do evento e destacou que “o agronegócio mineiro continuará sendo uma das forças da economia do estado”.

“Essa liberação de recursos é muito importante para o agronegócio mineiro. O Ministério da Agricultura confirmou a nossa expectativa de continuarmos aumentando a produção nos próximos dez anos. Há previsão de aumento para as culturas de soja, cana de açúcar, trigo e milho”, disse.

O BDMG também vai oferecer crédito para incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais; apoio e fomento a setores de produção agropecuária; incremento à competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas; capital de giro; e incentivo ao desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável e redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias. Esta última, com taxa de juros de 8,5% ao ano.

Café

Para apoiar a produção de café, setor em que Minas Gerais é líder nacional, o banco seguirá oferecendo três tipos de crédito: Comercialização, que permite financiar cooperativas em valor equivalente à quantidade de produto armazenado para venda futura em melhores condições de mercado; o FAC, que consiste no financiamento da compra do café diretamente dos produtores rurais; e Capital de Giro.

Pelo terceiro ano consecutivo, o BDMG encerrou a última safra liderando em valores liberados entre as instituições financeiras que atendem às três linhas no país.

Foram 100% dos recursos destinados ao banco desembolsados, totalizando quase 5 mil produtores rurais impactados em todo o estado. Desde a safra 2014/2015, o banco já financiou R$ 2 bilhões à produção cafeeira mineira via Funcafé.

Para a nova Safra, os R$ 232,6 milhões que caberão ao banco serão oferecidos com taxa fixa de 11% ao ano e prazos que variam de 12 a 24 meses.

Homenagem

Durante o evento, como reconhecimento à importância das cooperativas para o fortalecimento do agronegócio de Minas Gerais, foram entregues homenagens a Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupe), maior cooperativa de café do estado, e para a Cemil, umas das maiores do segmento leiteiro, com mais de 30 anos de história.

Minas Gerais fechou o primeiro semestre de 2023 com saldo positivo na abertura de postos de trabalho. Foram 144,2 mil empregos formais que contribuíram com o saldo positivo nacional de 1 milhão de vagas. Entre maio e junho, foram registrados no Estado 25,5 mil vagas, distribuídas entre os setores da Agropecuária (9,7 mil), de Serviços (9,2 mil), e Indústria (6,5 mil).

Os dados constam no Boletim Econômico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais divulgado nesta sexta-feira (28/7) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A análise aponta ainda que, em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve arrefecimento na geração de empregos em Minas e no Brasil.

O superintendente de Planejamento do BDMG, Alexandre Navarro, reforça que “as atividades no Estado estão mais aquecidas do que no restante do país”, o que fez Minas Gerais sentir menos os efeitos dos juros elevados no Brasil e no mundo. “Esse é um dos principais fatores para a desaceleração nas contratações. Com a inflação controlada, a provável queda nos juros e o programa para renegociação de dívidas das famílias deverão reaquecer a economia, gerando saldo positivo no restante do ano”, afirmou.

Clique aqui e veja a versão completa do Boletim Econômico do BDMG.