No prazo de apresentação de documentação de proposta final.
Arquivos para download
- Edital BDMG-04/2025 - PE - RP serviços de seguro garantia judicial - 2ª alteração e edital consolidado
- Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 26/03/2025
- Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 08/04/2025
- Edital BDMG-04/2025 - respostas a questionamentos - 11/04/2025
- Edital BDMG-04/2025 - ata da sessão pública
Objeto
Contratação, por Registro de Preços, de seguradora para prestação dos serviços de Seguro Garantia Judicial para garantir obrigações do BDMG perante a UNIÃO em processos judiciais de natureza tributária, observados os dispositivos da Portaria PGFN/MF 2.044/2024, da Circular SUSEP 662/2022 e demais normativos pertinentes e conforme as especificações descritas e detalhadas no edital e em seus anexos.
Sessão Pública
SESSÃO PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL:
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS MG: 47/2025
SITE: www.compras.mg.gov.br
DATA e HORÁRIO: 30/04/2025, às 9h30, horário de Brasília.
ATENÇÃO: por questões de compatibilidade com o Portal de Compras – MG, o licitante deverá utilizar os navegadores Firefox ou Chrome
Orientações para fornecedores
ATENÇÃO: : não será apresentada qualquer documentação por meio dos campos “Arquivo(s) de descrição da proposta de preço – Proposta Inicial” ou “Arquivos de complementação do licitante”, sendo a documentação de habilitação apresentada mediante convocação específica realizada pelo Pregoeiro no âmbito da sessão pública, oportunamente.
Links úteis:
Informações
Informações serão requeridas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade relativa a esclarecimentos e impugnações do Portal Compras MG, observadas as condições do edital, item 2.3 e respectivos subitens. Orientações de como utilizar essa funcionalidade podem ser consultadas no tutorial disponível AQUI.