Nesta quinta-feira (19/10), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) assinaram termo de parceria com o objetivo de atuarem conjuntamente na estruturação de projetos de concessão pública de serviços de infraestrutura, neste primeiro momento em iluminação pública.

Os bancos de desenvolvimento irão realizar assessoramento técnico a prefeituras e a consórcios municipais do Espírito Santo e da Região do Rio Doce, em Minas Gerais, e oferecerão apoio em todas as etapas, desde a concepção inicial até a celebração do contrato de parceria público-privada (PPP) – sem participar do processo licitatório.

No escopo das atividades dos bancos estão a análise da viabilidade econômico-financeira do projeto, assessoramento na elaboração de chamamentos públicos, o apoio na interlocução continuada com o setor privado e elaboração de todo o conjunto de documentos que resulte em um edital de licitação para contratação do parceiro privado.

Neste ano, por meio do Decreto 47.155, o BDMG foi indicado, no âmbito do Governo de Minas Gerais, como estruturador das operações de concessões públicas, comuns e em modelos de parcerias público-privadas. “Trata-se de parceria inédita no país com o objetivo de viabilizar projetos de âmbito municipal e, assim, o BDMG inicia a atuação em rede no âmbito nacional”, pontua o presidente do BDMG, Marco Crocco.​