É o segundo projeto de concessão de um complexo turístico feito pelo banco e o primeiro com um município
A Prefeitura de Poços de Caldas e a empresa Citur (Circuito Integrado do Turismo de Poços de Caldas) assinaram nesta quarta-feira (21/12), o contrato de concessão do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas, que vai vigorar por 35 anos. O projeto de concessão foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em trabalho conjunto com equipe da Secretaria Municipal de Turismo de Poços de Caldas e consolida a experiência do banco na elaboração de projetos de concessão.
Para o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim, o êxito deste projeto demonstra que o banco pode apoiar os municípios não só com as diversas linhas de financiamento às prefeituras, mas também com a estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Além disso, o projeto de Poços de Caldas reforça o comprometimento do BDMG com o estímulo ao potencial econômico e ao desenvolvimento dos municípios. O diretor financeiro do BDMG, Edmilson Silva, representou o presidente do banco na solenidade de assinatura.
“A assinatura deste contrato é um marco importante para o BDMG porque consolida uma parceria que queremos, cada vez mais, fortalecer com os municípios mineiros. Nossa intenção é estruturar projetos que possam aproveitar a vocação econômica das cidades e promover o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões de Minas”, afirmou Marcelo Bomfim.
A expectativa é que o circuito gere 300 empregos em Poços de Caldas, sendo 100 empregos diretos, além da arrecadação de R$ 20 milhões em ISS durante o período de concessão.
“Foram anos de trabalho da nossa equipe para esse momento de profissionalização do turismo de Poços de Caldas. A cidade já é visitada por pessoas de todo o Brasil e mundo e agora com essa concessão teremos ainda mais atrativos e mais pessoas nos tornando cada vez mais referência”, afirmou o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo.
Além de estruturar a concessão do Circuito Turístico de Poços de Caldas, o BDMG foi a instituição responsável pelo projeto da Rota das Grutas Peter Lund. O roteiro engloba três unidades de conservação: o Parque Estadual do Sumidouro (região metropolitana de Belo Horizonte), o Monumento Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Estadual Peter Lund, ambos na região central do estado. O banco está desenvolvendo ainda, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a elaboração de dois projetos de concessão de resíduos sólidos.
Concessão
Pelo contrato, a concessionária Citur assumirá a gestão e operação do Circuito Turístico Integrado, que é formado pelo Complexo Turístico Cristo Redentor (com teleférico e a rampa de voo livre), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. Em contrapartida, a empresa poderá explorar economicamente os espaços por 35 anos.
Antes de iniciar a operação, a Citur vai realizar aportes para substituir equipamentos, construir e melhorar as instalações, além de oferecer serviços de alimentação, manutenção e conservação. No Complexo Turístico Cristo Redentor, o contrato prevê a substituição do teleférico, em um prazo máximo de 60 meses, caso a concessionária opte por retomar a operação do equipamento atual em até 12 meses da assinatura do contrato. Se a Citur preferir começar a operar diretamente o novo equipamento, a operação deverá ser iniciada em até 30 meses.
O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente, por meio de uma outorga fixa no valor de R$ 66 mil, além de outorga variável, a partir do 25º mês de contrato, com índices entre 2% e 3,5% da receita. O município também vai arrecadar recursos com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos.
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