Na quinta-feira, 05, durante o Fórum de Prefeitos, na cidade de Rio Doce, os 35 municípios de Minas Gerais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão assinaram o contrato que os habilita a receber R$ 390 milhões para obras de saneamento e gestão de resíduos sólidos. O repasse é uma das medidas compensatórias que a Fundação Renova se comprometeu a desenvolver e será feito por meio do BDMG e Bandes. Além destes recursos, os municípios poderão contar com os dois bancos para serviços de apoio técnico no desenvolvimento de seus projetos. Um evento similar será realizado com os quatro municípios capixabas.

A ação é fundamental para a revitalização do rio Doce. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebem tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d’água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.

Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório da Fundação Renova, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os municípios receberão valores que variam de R$ 2,6 milhões a R$ 71,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Municípios e os impactos sofridos.

O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. A liberação será em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.

​”O programa com a Renova está alinhado à estratégia do BDMG de busca de novas fontes de recursos e de atuação em prol do desenvolvimento regional e social sustentável do Estado de Minas Gerais”, avalia a Diretora de Negócios, Carolina Marinho.