FINANCIANDO PROGRAMAS AMBIENTAIS
O BDMG elabora, implanta e opera diversos programas voltados à melhoria, proteção e preservação do meio ambiente, atuando como agente financeiro de programas estaduais e em parceria com instituições financeiras nacionais e internacionais, destacando-se:
FHIDRO - Fundo de Recuperação, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
O BDMG é o agente financeiro do Fundo de Recuperação, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Criado em 1999, tem como objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos, incluindo projetos e programas ligados à prevenção de inundações e ao controle da erosão do solo em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos. Duas modalidades operacionais estão disponíveis: a liberação de recursos não reembolsáveis, para projetos de relevância na proteção e conservação do meio ambiente na área das bacias hidrográficas em Minas Gerais e a realização de operações de crédito, observados os objetivos do fundo. O BDMG desenvolve importante papel na consolidação das operações de repasse e financiamento de projetos, contribuindo de forma ativa nas ações da sociedade como soluções locais para a melhoria das condições ambientais nas áreas das bacias hidrográficas em Minas Gerais.
BDMG Competitividade
Objetivando aumentar a produtividade e a competitividade das empresas mineiras de pequeno e médio portes, e, na certeza de que a questão ambiental constitui-se em um dos mais importantes quesitos deste esforço, a solução de financiamento BDMG Competitividade inclui, entre os investimentos financiáveis, diversos itens relacionados diretamente ao tema.
Assim, estão disponíveis soluções de financiamento para que as empresas mineiras possam se adequar legislação ambiental ou, mesmo, para que realizem investimentos que promovam a adoção de ”mecanismos de desenvolvimento limpo”, através, por exemplo, da capacitação e treinamento em técnicas e métodos de gestão ambiental, inclusive com a contratação de consultorias; de investimentos requeridos em Termo de Ajustamento de Conduta estabelecidos com a interveniência do Sistema Estadual de Meio Ambiente; da realização de despesas realizadas com taxas de licenciamento ambiental vinculadas ao projeto; de adequações físicas e aquisição de maquinário requerido para a redução da emissão e da geração de resíduos, seu tratamento e disposição ambientalmente adequada.
Programa Novo Somma
O Programa Novo Somma foi criado em 2001, a partir da extinção do Fundo SOMMA, parceria do Governo do Estado de Minas Gerais, BDMG e Banco Mundial para apoio financeiro às ações de saneamento básico e ambiental e modernização administrativa dos municípios mineiros. Operado com recursos próprios a partir daquela data, o programa manteve os objetivos originais e, desse modo, vem apoiando os investimentos destinados ao saneamento básico e ambiental nos municípios mineiros, com ações voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e soluções ambientais de drenagem urbana. Constitui-se, assim, num mecanismo de grande importância para o desenvolvimento local e, por conseqüência, para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Após expressivos resultados decorrentes da implantação de sua primeira versão concluída em 2001, o Programa Novo SOMMA contratou financiamentos com diversos municípios do Estado abrangendo ações em “Água para Abastecimento Público” (produção, adução, reservação, tratamento, distribuição, medição, melhorias operacionais e reaparelhamento tecnológico), Esgotamento Sanitário (ligação, coleta, interceptação, tratamento, melhorias operacionais e reaparelhamento tecnológico) e Resíduos Sólidos Urbanos (elaboração e execução de projetos de coleta, transporte, reuso, reciclagem, compostagem, disposição final, recuperação de áreas degradadas, melhorias operacionais e reaparelhamento tecnológico).
Fundo Pró-Floresta
O BDMG é o agente financeiro do Fundo Pró-Floresta destinado a estimular a implantação de florestas de produção sustentada de biomassa e de proteção dos mananciais e do solo. Dentre seus objetivos cita-se o atendimento à demanda estadual de matéria-prima proveniente de florestas plantadas, a proteção aos remanescentes de florestas e às demais formas de vegetação nativa, aos recursos da biodiversidade, recursos hídricos e solos das regiões abrangidas, o estímulo à adoção do manejo para o uso múltiplo das florestas e dos produtos da madeira. Com este instrumento torna-se possível, ao mesmo tempo, preservar as matas nativas e garantir às atividades consumidoras de matéria prima florestal sua sustentabilidade.
Programa Florestas Renováveis - Pequeno Fazendeiro Florestal
Para incentivar ainda mais o plantio, foi criado recentemente o Programa Florestas Renováveis – Pequeno Fazendeiro Florestal, que tem como objetivo fomentar a expansão da base florestal de Minas Gerais por meio de financiamentos a projetos de fomento florestal de empresas industriais em integração com pequenos produtores rurais. O programa prevê o estímulo à integração de produtores rurais ao cultivo de florestas comerciais, com área plantada mínima de 10 hectares, voltadas para o atendimento da demanda industrial.
O programa faz c om que o crédito chegue ao pequeno fazendeiro com maior facilidade. Por meio de convênio com cooperativas de crédito, como a parceria com cooperativas vinculadas ao sistema Crediminas , é possível ao pequeno produtor, inclusive pessoa física, ter acesso ao financiamento do BDMG sem barreiras burocráticas.
Programa Produção Mais Limpa
O BDMG faz parte das entidades fundadoras doFórum Mineiro de Produção Mais Limpa criado em 2006, que tem como missão contribuir para o uso racional dos recursos naturais e para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, por meio da avaliação, fomento, apoio e divulgação de mecanismos para inserção de práticas de Produção mais Limpa (P+L).
A fim de aumentar a produtividade das empresas mineiras, por meio de maior eficiência no uso de insumos e produtos ambientalmente adequados, o BDMG implementou, em 2005, o Programa Produção mais Limpa e vem se dedicando a sensibilizar as empresas para a importância do tema.
A adoção de práticas de Produção mais Limpa nas diversas atividades econômicas vem se tornando essencial para garantir a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da economia brasileira. Além do atendimento à legislação ambiental, o setor empresarial já se preocupa em avançar na busca de soluções ambientalmente indicadas, que associam os benefícios ambientais à redução de custo, maior eficiência, competitividade e melhores resultados nos negócios.
O Programa Produção mais Limpa do BDMG pode ser entendido como uma estratégia técnica, econômica e ambiental integrada aos processos e produtos, aplicável a empresas de todos os portes e setores de atividade, que visa aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia nos processos produtivos, reduzindo a geração de resíduos e emissões e, conseqüentemente, o seu tratamento e disposição final com benefícios ambientais, de saúde ocupacional e econômicos.
Apesar dos avanços na divulgação e implantação de ações de Produção mais Limpa, este processo ainda está limitado no Estado. O BDMG, por meio deste Programa, e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, parceira na sua implementação como agente para a divulgação e captação de projetos, assumem um importante papel para a disseminação e a consolidação da Produção mais Limpa em Minas Gerais e contribuem para a sustentabilidade do desenvolvimento estadual.
PROGRAMAS SETORIAIS PARA ATENDIMENTO
ÀS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS
Visando contribuir para que as empresas mineiras dos setores convocados por legislação específica para atender às exigências das normas sanitárias e ambientais promovam as adequações necessárias, o BDMG elaborou e implantou programas setoriais, disponibilizando recursos financeiros para o financiamento dos investimentos requeridos nos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelas empresas. Com essa iniciativa, o Estado de Minas Gerais, através do BDMG, demonstra a sua ação pró-ativa na solução de passivos ambientais, na certeza de que, não apenas punir, mas criar condições para trazer essas empresas à legalidade é atitude fundamental para a construção do desenvolvimento sustentável.
Programa Para o Setor de Laticínios
O BDMG elaborou programa específico para financiar os investimentos das empresas de laticínio de qualquer porte, cooperativas e produtores rurais, localizados em qualquer região do Estado.
O programa busca ampliar a adesão dos produtores às normas de gestão ambiental e de tratamento de efluentes, incentivando a modernização, a profissionalização e o crescimento sustentável do setor de laticínios em Minas Gerais com a melhoria da qualidade do leite e dos produtos derivados.
Programa de Adequação Ambiental dos Postos Distribuidores de Combustíveis
Apoiando os postos distribuidores de combustíveis no atendimento às exigências legais para adequação ambiental, o BDMG lançou o programa específico para o setor, contribuindo para a modernização das empresas e, de forma complementar, apoiando a ampliação e a diversificação dos negócios dos postos localizados em Minas Gerais.
Programa para Indústrias de Fundição
O setor de fundição, muito significativo na economia do Estado, conta com o apoio do BDMG na concessão de crédito para tornar viáveis os investimentos necessários ao atendimento à legislação ambiental. Equipamentos a serem financiados (lavador de gases) deverão estar devidamente certificados quanto à sua eficácia e ao atendimento das normas ambientais. São beneficiárias as empresas de fundição, de qualquer porte, instaladas ou que venham a instalar-se em Minas Gerais.
